'Não basta projetos de proteção da Amazônia se não há fiscalização'

O ano começou com desastres ambientais ao redor do mundo. Na última semana, parte da Dinamarca, Reino Unido, Alemanha e França estavam completamente paradas devido às fortes chuvas, neve e gelo, segundo o portal Euronews. Além das ruas interditadas, cidades estavam completamente embaixo d’água. No Brasil, a capital federal se encontra em situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas. Em apenas dois dias, já choveu mais de 80% do total esperado para todo o mês. No Rio, parte de um teto de hospital caiu devido aos temporais.

Essas fortes chuvas são um resultado do aquecimento global, que já era motivo de preocupação. O ano de 2023 foi considerado mais quente da história. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a média global de temperatura nos últimos dez anos, de 2014 a outubro de 2023, ficou 1,19°C acima da média de 1850/1900, sendo a década mais quente já registrada. Somente no Brasil, de julho a outubro, as temperaturas ficaram acima da média histórica, sendo que setembro apresentou o maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6°C acima da média histórica no período de 1991/2020.

Essas questões ambientais reforçam o questionamento de quais devem ser os próximos desafios ambientais, como se preparar para mudanças climáticas. Em conversa ao Correio da Manhã, o diretor executivo da R.Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária e especialista em Governança Fundiária Ambiental, Richard Torsiano, disse que, pela primeira vez “os brasileiros enxergaram e sofreram diretamente as consequências do câmbio climático”. “O mundo não estava devidamente preparado para uma mudança [climática] tão rápida!”

“Antes nós estávamos discutido em segurar o aquecimento em até 1ºC nos próximos 30 anos. Nós praticamente ampliamos a temperatura em 2ºC em muito menos tempo. Então o mundo não enxergou como deveria e não assumiu os compromissos que deveria ter assumido, especialmente com a redução dos gases de efeito estufa. E eu penso ter uma contradição: ao mesmo tempo em que o mundo não se prepara, ele agrava a crise”, ele criticou.

Torsiano também é consultor da Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e comentou que, para tentar conter o aquecimento global, a primeira coisa a se fazer é reduzir as emissões de gases poluentes. “Se preparar significa efetivar os compromissos assumidos, reduzir a crise para que se reduzam os efeitos do câmbio climático.O primeiro passo é assumir o compromisso ambiental, o segundo é de fato executá-lo ”, destacou.

Mercado de carbono

Para a reportagem, Torsiano comentou que um passo importante que faltava o país dar em suas políticas ambientais é a regulamentação do mercado de carbono.

O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei nº 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emissões e um mercado de venda de títulos. O texto foi aprovado no plenário da Câmara em 21 de dezembro e retorna para o Senado.

“A regulamentação desse mercado, que determine metas claras e objetivos de emissão de CO2 por parte das empresas é algo necessário no Brasil. Não basta nós estarmos em projetos de proteção da Amazônia e nós não termos dentro do Brasil um processo de fiscalização e registro desses créditos de carbono. É pra evitar que projetos de carbono sejam feitos em áreas fraudadas, em terras griladas, em cima de terras públicas ou que já pertencem a terras indígenas, e que os contratos de fato sejam transparentes”, afirmou o Na visão do especialista em Governança Fundiária Ambiental.

Ele ainda ressaltou que os aumentos globais de temperatura não são irreversíveis, desde que haja um verdadeiro comprometimento dos governos do mundo, em especial os mais poluentes.

“Nós estamos falando em tentar segurar o aquecimento em um, dois graus, e como é que a gente faz isso? Nós temos que reduzir os gases de efeito estufa. E como reduz? Impondo metas concretas e objetivas àqueles que estão emitindo esses gases de efeito estufa. Tem ferramentas, leis e compensação para quem faz isso, por isso o mercado de carbono é importante.

Agronegócio

Para a reportagem, ele também comentou que um importante ponto para tentar combater as questões ambientais está na conciliação entre o agronegócio e o meio ambiente. Para Torsiano, ambos não são pontos antagônicos e a polarização entre o conservadorismo e o desenvolvimentismo atrasa as discussões para o verdadeiro problema.

“Nós temos que garantir o desenvolvimento sustentável na Amazônia, visando a proteção da floresta, mas isso não significa impedir que a produção agrícola se expanda em novas fronteiras. Acho que o agronegócio tem um papel fundamental nessa transição de agricultura e baixo carbono e o perfil do agronegócio brasileiro também vai evoluindo nesse sentido”, ele afirmou.